POLÉMICA PRESIDENCIAL COM OS AÇORES

Este é um assunto que tem sido bastante comentado nos últimos dias e quanto a mim já começa a cheirar mal, pelo que é aconselhável que se ponha um fim a tudo isto. É óbvio que sou daqueles que concorda com as declarações do presidente da república e penso que os senhores deputados Açorianos que tanto têm criticado o presidente, devem-lhe no mínimo um pedido de desculpas.

O presidente tem toda a legitimidade para se mostrar desagradado com a lei e se esta chegar até ele para aprovação não me causa estranheza nenhuma se ele a vetar, já que me parece bastante grave que se queiram diminuir tanto os poderes do presidente da república. Havendo este precedente nos Açores poderiam seguir-se outros precedentes, o que não é nada bom para a figura do chefe de estado, logo é bom que se acabe de uma vez por todas com esta polémica.

Que eu saiba os Açores fazem parte de Portugal, não têm autonomia económica e é com o dinheiro de todos os portugueses que as obras Açorianas vão sendo feitas, pois se contássemos apenas com os contributos fiscais dos Açorianos muito ficaria por fazer. Como eles não são independentes, são uma região autónoma, com alguns poderes é certo, mas que têm de prestar contas ao poder central e ao presidente da república, logo não me parece que eles tenham qualquer razão na tentativa de alterarem poderes que estão há muito expressos na constituição da república portuguesa. Não se devem abrir excepções e não se devem diminuir os poderes do presidente apenas para essa região autónoma. Se algum dia os poderes presidenciais forem diminuídos isso deve ser feito por alterações na constituição, após um período de reflexão profundo e em que todas as forças políticas estejam presentes, bem como as mais destacadas figuras de estado.

Os Açorianos não devem ter pretensões de mudarem aquilo que eles não fizeram, mas aquilo que foi feito por todos. A constituição tem muita importância e não é um estatuto qualquer que vem alterar poderes que estão consagrados na constituição, e isto só porque lhes apetece ter mais autonomia. Tudo aquilo que o Tribunal Constitucional achar que não está bem e que fere os poderes presidências deve ser retirado do diploma, caso contrário este deve ser chumbado e alterado à força. Ou se fazem as coisas a bem ou a mal. Aqui não está nem pode estar em causa o facto de se gostar u não dos Açores, sendo que o presidente gosta de todas as regiões. O mais grave é que se queira fazer aprovar um estatuto que fere a constituição. Isso é intolerável e espero que as coisas se resolvam na Assembleia a bem, pois se isso não acontecer o veto presidencial vai acontecer e eu aplaudirei.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1342517&idCanal=12
http://diario.iol.pt/politica/mota-amaral-cavaco-silva-psd-acores-presidente-estatuto/988612-4072.html
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=362739&visual=26&rss=0
http://ww1.rtp.pt/acores/?article=3984&visual=3&layout=10&tm=3
http://www.tvi.iol.pt/informacao/noticia.php?id=990190
http://diario.iol.pt/politica/psd-acores-estatuto-cavaco-portugaldiario/987046-4072.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7ores
http://www.acores.com/
http://www.visitazores.org/
http://noticias.sapo.pt/local/ponta_delgada/
http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/principal/homepage.htm